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Serviços Prisionais averiguam agressões a reclusos na prisão de Paços de Ferreira

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Um rusga feita na prisão de Paços de Ferreira no domingo terá feito alguns feridos

Foto: Público/ Paulo Pimenta

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) anunciou hoje a abertura de um inquérito para averiguar agressões a reclusos durante uma rusga realizada cerca das 04h00 de domingo no interior da cadeia de Paços de Ferreira.

“Sempre que existe recurso a uso de meios coercivos, é obrigatoriamente determinada a abertura de processo de inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção, o qual é coordenado por um magistrado do Ministério Público, o que também aconteceu neste caso”, explica a DGSP, em resposta a pedidos de esclarecimento da Lusa.

Segundo testemunhos fornecidos telefonicamente à Lusa, a partir do interior da cadeia, vários presos foram alvo de uma “inusitada” violência.

“Puseram-me a cela de pernas para o ar e chegaram a calcar fotos da minha mulher. Chegaram a espancar-me”, disse o recluso Carlos Pereira.

Três reclusos necessitaram de assistência, na sequência dos ferimentos que sofreram, referiu outra testemunha, que não quer ser identificada.

A DGSP informa a propósito que, numa primeira fase, foram atendidos três reclusos nos serviços clínicos do próprio estabelecimento prisional e acrescenta que um deles “foi transportado ao Hospital, por precaução, não tendo tido indicação de internamento, uma vez que apresentava ferimentos ligeiros”.

Ainda segundo a DGSP, “não houve quaisquer restrições às visitas, tendo mesmo o recluso que foi ao hospital recebido visita”.

As fontes da Lusa no interior da prisão disseram que a rusga se destinava a procurar encontrar uma esferográfica que um dos reclusos estaria a adaptar para funcionar como arma, o que a DGSP não clarificou.

A cadeia de Paços de Ferreira esteve já sob a atenção mediática a propósito do disparo de uma arma eléctrica contra um recluso, em Setembro de 2010, por elementos do Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP).

Um vídeo deste episódio foi divulgado já em Fevereiro deste ano.

O regulamento de utilização dos meios coercivos nos estabelecimentos prisionais refere no seu ponto 3 do artigo 12.º que a utilização de armas e dispositivos eléctricos “só é permitida quando seja impossível alcançar a mesma finalidade, através do uso da força física ou de um gás neutralizante”.

Em causa estava um recluso que conspurcava a cela.

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