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Ofensas à integridade física por polícias originaram 255 queixas em 2010

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A IGAI recebeu, no ano passado, um total de 738 ocorrências para averiguar

Foto: Global Imagens/ Gerardo Santos

Um total de 255 queixas por ofensas à integridade física cometidas pelas forças de segurança deram entrada na Inspecção Geral da Administração Interna durante o ano passado, sendo a PSP a que recebeu o maior número de reclamações.

O relatório de actividades de 2010 daquele organismo, agora divulgado na página da Internet da IGAI, indica que as ofensas à integridade física por parte das forças de segurança foram a principal queixa feita por cidadãos e outras entidades, como o Ministério Público, àquele órgão.

A PSP é a força de segurança com o maior número de queixas de ofensas à integridade física: das 255 denúncias registadas em 2010, 167 foram atribuídas à PSP e 81 à GNR.

Segundo o documento, a IGAI recebeu no ano passado um total de 738 ocorrências, sendo 431 remetidas pelo Ministério Público e 307 dirigidas, na maior parte, por cidadãos.

Do total das 738 ocorrências que chegaram ao IGAI, 392 foram dirigidas a agentes da Polícia de Segurança Pública e 257 a elementos da Guarda Nacional Republicana.

A IGAI recebeu igualmente no ano passado 157 denúncias sobre "procedimentos/comportamentos incorrectos" das forças de segurança, seguindo-se 63 queixas de "assuntos de natureza interna/profissional".

O "abuso de autoridade" por parte de elementos da PSP e da GNR originaram 44 queixas na IGAI, adianta o documento.

O relatório indica também que das 307 queixas apresentadas por cidadãos, a maior parte (156) foi para a PSP, enquanto a GNR recebeu 73.

No documento, a IGAI refere que, tal como em 2009, a maior parte das ocorrências chegou ao conhecimento da IGAI por via do Ministério Público. Neste caso, a intervenção da IGAI destina-se "a verificar se, em face da gravidade dos factos participados, foi exercida a adequada acção disciplinar".

A IGAI é um serviço central de inspecção, fiscalização e apoio técnico do Ministério da Administração Interna, dotado de autonomia técnica e administrativa, que funciona na directa dependência do ministro da Administração Interna.

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