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Magistrada do MP ouvida como testemunha “arrasa” actuação da PSP contra activistas no Rossio

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A intervenção policial no Rossio, em Lisboa, no dia 4 de Junho

Foto: Da Maia Nogueira

A sentença relativa ao caso dos dois activistas do movimento Democracia Verdadeira Já foi hoje marcada para segunda-feira, após uma audiência de julgamento em que uma magistrada relatou, como testemunha, ter sido agredida no local por um dos polícias.

Face aos depoimentos prestados na sessão de julgamento na Pequena Instância Criminal de Lisboa foi pedida a absolvição dos dois activistas, que tiveram como testemunha de defesa uma magistrada do Ministério Público, cujo depoimento foi comprometedor para a actuação da polícia durante o acampamento no Rossio.

Após os agentes da PSP, João Paulo Henriques e Edgar Salta, relatarem em tribunal a sua versão dos factos e justificado as detenções dos activistas com a agressão com um telemóvel por parte de um deles (Ricardo Salta) e injúrias supostamente proferidas por Tiago Castelhano, a testemunha e magistrada do Ministério Público, Sónia Maria Pinhão, ‘arrasou’ a actuação da polícia.

O facto de um dos polícias e um dos activistas terem o mesmo apelido (Salta) mereceu um reparo irónico do procurador, mas ficou esclarecido em tribunal que se trata de mera coincidência.

Sónia Maria, 39 anos, magistrada na Pequena Instância Cível, contou que no dia 4 de Junho estava num café do Rossio com uma amiga quando um amigo lhe disse que estava a haver uma carga policial na zona.

Sendo magistrada, entendeu que podia ajudar a resolver eventuais alterações da ordem pública, tendo-se identificado perante os polícias que, entretanto, moveram uma perseguição em pleno Rossio a um dos activistas, atirando-o bruscamente ao chão.

“Pareceu-me uma intervenção violenta que não justificava uma actuação com aquela gravidade e força”, disse a magistrada, revelando que ao tentar intervir um dos agentes a agrediu, agarrando-a pelo pescoço.

A magistrada contraditou os polícias dizendo não ter visto qualquer agressão a polícias, nem ter ouvido insultos à autoridade, garantindo que o jovem Tiago Castelhano “não ofereceu resistência”.

Sónia Maria frisou que alguns dos polícias “portaram-se bem e com lucidez”, mas que outros pareciam estar “cegos e surdos”, relatando que após se ter identificado e pedido para falar com o oficial de serviço um dos polícias “a agarrou pelo pescoço”.

Este depoimento da magistrada como testemunha de defesa perante a juíza e o seu colega de acusação foi o momento mais marcante da sessão de julgamento, em que um dos polícias ouvidos apareceu com uma ‘t-shirt’ branca onde se lia em letras negras “I’m the Law” [Eu Sou a Lei].

Este julgamento sumário esteve previsto para o passado dia 6, mas foi adiado para hoje.

A 4 de Junho, a PSP realizou uma intervenção no Rossio, onde há duas semanas estavam mobilizados vários activistas, em protesto contra a qualidade da democracia, as condições de vida e a precariedade e pedindo novas políticas e mais reflexão aos portugueses.

A polícia recolheu tendas, cartazes e outros materiais e deteve três pessoas, duas das quais foram constituídas arguidas. Os detidos foram mais tarde libertados.

O movimento repudiou a operação, que classificou de “violenta, desproporcional e despropositada”.

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