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Absolvidos os dois activistas do movimento Democracia Já detidos no Rossio

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O movimento "Democracia Verdadeira Já" tem promovido diversas manifestações

Foto: Público/ Pedro Cunha

O tribunal de Pequena Instância Criminal absolveu hoje os dois activistas do movimento "Democracia Verdadeira Já", detidos no Rossio, considerando que os factos apurados não permitiram sustentar os ilícitos de que vinham acusados.

Ricardo Salta foi absolvido do crime de resistência e coação sobre funcionário (agentes da PSP) e Tiago Castelhado de injúrias agravadas.

No caso deste arguido, o tribunal disse ter ficado com dúvidas, face às versões contraditórias apresentadas em julgamento, tendo determinado a sua absolvição.

O julgamento sofreu um volte-face quando uma magistrada, ouvida em tribunal na qualidade de testemunha, arrasou a actuação policial, revelando, entre outros factos, ter sido ela própria agredida por um dos polícias, que lhe apertou o pescoço.

Após os agentes da PSP João Paulo Henriques e Edgar Salta relatarem em tribunal a sua versão dos factos e justificado as detenções dos activistas, a magistrada do Ministério Público Sónia Maria Pinhão contou que no dia 04 de Junho estava num café do Rossio com uma amiga quando um amigo lhe disse que estava a haver uma carga policial na zona.

Depois deste depoimento, o Ministério Público (acusação) pediu a absolvição dos dois arguidos.

A 04 de Junho, a PSP realizou uma intervenção no Rossio, onde nas duas semanas anteriores estavam mobilizados vários activistas, em protesto contra a qualidade da democracia, as condições de vida e a precariedade e pedindo novas políticas e mais reflexão aos portugueses.

A polícia recolheu tendas, cartazes e outros materiais e deteve três pessoas, duas das quais foram constituídas arguidas. Os detidos foram mais tarde libertados.

A advogada dos dois activistas considerou hoje "correcta" a decisão do Tribunal de absolver os jovens porque "não havia factos para os condenar".

Questionada sobre se a sentença absolutória vem demonstrar que tudo não passou de uma "tempestade num copo de água", Luísa Acabado respondeu que isso depende da análise que se faça do "tipo de intervenção policial" que ocorreu no Rossio, a 04 de Junho, e da conclusão sobre se esta intervenção foi, ou não, "proporcional".

A advogada explicou que face às versões contraditórias apresentadas pelos polícias e pelas pessoas que se manifestavam no Rossio não havia factos suficientes que permitissem ao tribunal tomar outra decisão que não fosse a absolvição dos arguidos.

Luísa Acabado referiu que, em sua opinião, a actuação da Polícia foi "desproporcional", tanto mais que não foram cometidos quaisquer actos que alterassem a ordem pública e justificassem uma intervenção policial nos moldes da que aconteceu.

A advogada disse caber agora aos activistas decidir se pretendem ou não apresentar queixa contra os polícias.

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