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Enquanto seres-humanos, a nossa grandeza não reside tanto em sermos capazes de refazer o mundo — esse é o mito da idade atómica — como em sermos capazes de nos refazermos.

Mahatma Gandhi (1869 ~ 1948)

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Portugal admite recapitalização da banca e revisão do Tratado de Lisboa

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O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho afirmou hoje em Bruxelas que Portugal não se opõe à recapitalização da banca nem à revisão do Tratado de Lisboa como medidas de combate à crise das dívidas soberanas.

Passos Coelho, que falava no final do Conselho Europeu que hoje decorreu em Bruxelas, disse contudo que as grandes decisões para garantir a estabilização financeira e impedir riscos sistémicos terão lugar entre a cimeira da Zona Euro que se realiza ainda hoje na capital belga e uma outra agendada para dia 26, data para a qual foi entretanto marcado também um outro Conselho a 27.

“Essas são decisões que nós ansiamos e que deverão ser tomadas entre hoje e quarta-feira”, disse.


Portugal sem reservas à recapitalização da banca
Passos Coelho esclareceu ainda que Portugal “não apresentou reservas” quanto ao plano para a recapitalização dos bancos, tendo até dado um “contributo bastante positivo” para a fórmula acordada em Bruxelas.

“Portugal teve até um contributo bastante positivo para ajudar a determinar o melhor método para estabelecer as necessidade de recapitalização que podem decorrer das decisões que viermos a tomar”, indicou.

O chefe de Governo sublinhou que ficou “claro” nas discussões em Bruxelas que “a necessidade de recapitalização não é um sinal de fraqueza dos bancos portugueses”, mas um problema de toda a Zona Euro.


Tratado de Lisboa poderá ser revisto
Sobre uma eventual revisão do Tratado de Lisboa, Passos Coelho disse que tal "não é de excluir" mas que as alterações a concretizar não devem ser significativas pois podem "trazer mais incerteza sobre o futuro que certezas e estabilidade no presente".

"Os instrumentos que hoje temos podem não ser suficientes para garantir que a consolidação fiscal e o aprofundamento da união económica possam ser garantidos se não houver algumas mexidas, mesmo que pontuais, no Tratado [de Lisboa]", disse Pedro Passos.

Portugal, sustentou o primeiro-ministro, não colocou objecções à "referência muito prudente" que o Conselho Europeu fez hoje sobre o assunto, remetendo para a reunião de Dezembro dos 27 a análise de um relatório que reflicta "o ponto de situação sobre a eventual necessidade de alterações ao Tratado [de Lisboa]".

Os líderes da União Europeia concordaram hoje em analisar uma eventual alteração aos tratados, nomeadamente o de Lisboa, de modo a reforçar a disciplina orçamental, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

“Decidimos explorar as possibilidades de uma alteração limitada” aos tratados, disse, acrescentando que a questão será novamente analisada pelos 27 “na cimeira de Dezembro”.

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