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Novas regras para brinquedos consideram balões e "línguas da sogra" perigosos

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As crianças com menos de oito anos devem ser acompanhadas por um adulto quando brincarem com balões

Foto: Adriano Miranda

Balões de látex e assobios de festa - "línguas da sogra" - são considerados perigosos para idades inferiores a 8 e 14 anos, respectivamente. Esta é uma das disposições do novo regulamento europeu de segurança dos brinquedos, em vigor desde Julho deste ano, que estabelece novas indicações quanto a dimensões, embalagens e avisos que devem constar nos rótulos.

A directiva 2009/48/EC da União Europeia (UE) prevê os riscos deste tipo de artigos para a saúde das crianças mas na imprensa europeia já surgiram críticas ao que alguns chamam de "excesso de regulação" de Bruxelas sobre artigos que "gerações e gerações usaram durante anos".

Crianças menos autónomas e mais inseguras no acto de brincar. As críticas partem desta premissa e rejeitam algumas das actualizações feitas à anterior directiva. O documento oficial estabelece que brinquedos e embalagens devem respeitar as novas regras de forma a minimizar riscos de estrangulamento, asfixia e outros danos. Pelos jornais europeus paira a controvérsia, especialmente no que diz respeito ao sopro de balões e assobios de festa, popularmente conhecidos como “línguas da sogra”.

A preocupação com o aumento dos preços dos produtos devido à necessidade imposta de executar testes de segurança e a apreensão quanto à perda da tradição de brinquedos que já percorreram gerações são os principais argumentos. Apesar do documento oficial não mencionar directamente balões ou assobios, refere-os o documento de orientação explicativo associado à directiva.

“No caso dos balões de látex é necessário um aviso que informe que as crianças com menos de oito anos de idade devem ser vigiadas por um adulto”, consta no documento explicativo. Para as “línguas da sogra”, diz Rikke Uldall, assessor de imprensa da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores em Bruxelas, os requisitos estão relacionados com o tamanho da peça em que a criança sopra, nesta directiva aumentados para evitar qualquer risco de estrangulamento. Até aos 14 anos não devem usar o brinquedo sem supervisão de um adulto.

As novas recomendações, que têm surgido na comunicação social como “proibição”, são reprovadas pela sua aparente rigidez. O assessor de imprensa na comissão competente do Parlamento Europeu não aceita que o novo documento possa associar o acto de brincar a proibições excessivas. Segundo Rikke Uldall, a directiva “não proíbe de maneira alguma as crianças de soprar balões”, apenas obriga a um rótulo que alerte para o perigo que representa.

Um requisito que “não é novo”, refere, e que consta já na directiva de 1988. Quanto às normas que abrangem os assobios de festa, também não são realmente uma novidade. O que está previsto na nova directiva “apenas codifica um standard já usado pela indústria [fabricante do produto] desde meados dos anos 90”, afirma o assessor.

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