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Apple e editores processados por cartelização de preços de ebooks

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Com o iPad, a Apple entrou também no mercado dos ebooks

Foto: Público/ Miguel Madeira

A Hagens Berman, uma firma de advogados de Seattle que se dedica a proteger os direitos dos consumidores, anunciou hoje que interpôs uma acção contra a Apple e cinco dos maiores grupos editoriais norte-americanos (HarperCollins, Hachette, Macmillan, Penguin e Simon & Schuster) por considerar que manipularam e fixaram ilegalmente o preço dos ebooks.

O processo deu entrada num tribunal distrital da Califórnia e alega que os editores e a Apple “conspiraram para aumentar o preço dos ebooks mais populares para terem mais lucro e forçaram a rival Amazon a abandonar a política de descontos a favor do consumidor”, lê-se no comunicado disponível no “site” da firma.

Os advogados alegam ainda que os editores achavam que o leitor de ebooks da Amazon, o Kindle, e os preços baixos (9,99 dólares por livro) que esta empresa praticava ajudavam à promoção e venda de ebooks mas temiam que essa estrutura de descontos da Amazon fizesse com que os consumidores esperassem pagar, sempre, preços baixos por livros em formato digital, mesmo quando os comprassem para ler em outros aparelhos.

Acreditam também que a Apple queria neutralizar o Kindle, da Amazon, para entrar no mercado dos ebooks com o seu tablet, o iPad, e, por isso, se aliou aos grupos editoriais para que fossem estes a fixar os preços. Se a Amazon tentasse continuar a vender os ebooks a preços baixos e não aos estipulados pelos editores, estes negar-lhe-iam o acesso às obras.

A cartelização dos preços era possível já que estes cinco grupos editoriais controlam 85 por cento da produção editorial de ficção e não-ficção norte-americana. O processo lembram também que Steve Jobs, o CEO da Apple, quando em 2010 o “The Wall Street Journal” lhe perguntou por que é que os consumidores iriam comprar ebooks através da loja da Apple se a Amazon vendia o mesmo livro a 9,99 dólares, assegurou: “Os preços vão ser os mesmos”.

A firma de advogados observa ainda que a Apple, através das vendas que são feitas na sua loja online, a App store, estabeleceu que fica com 30 por cento das receitas enquanto os editores recebem 70 por cento. É por isso que, há semanas, a Amazon e outras livrarias que vendiam livros através das suas aplicações descarregadas da App Store se viram forçadas a acabar com esta funcionalidade.

Hoje, a Amazon, para evitar dar os 30 por cento à Apple por cada venda, lançou o Kindle Cloud Reader, uma aplicação web baseada na linguagem HTML5 que permite aceder, ler e comprar os ebooks Kindle usando um browser como o Chrome ou o Safari nos Mac, PC e também no iPad e smartphones.

“Compre uma vez, leia em toda a parte” é o lema. Os leitores podem aceder facilmente à sua biblioteca que está guardada na nuvem, a cloud, e podem continuar a ler os livros descarregados mesmo quando já não têm ligação à Internet.

Ultrapassado também fica o problema da compra dos livros que assim não passa pela loja da Apple. Os ebooks da Amazon já podiam ser lidos em aplicações para vários aparelhos e plataformas (Kindles, iPads, iPhones, iPod touches, PCs, Macs, telemóveis e tablets com sistema Android e BlackBerrys). Agora podem ser lidos simplesmente através de um web browser, online e offline, sem necessitar de se fazer nenhuma instalação. Basta aceder a www.amazon.com/cloudreader.

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