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Transgénicos ameaçam os Açores

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Marisa Matias quer saber o que vai fazer a União Europeia para impedir o cultivo de OGM nos Açores.

Foto: Flickr/ Francusco Antunes

Já há culturas de milho transgénico nos Açores. A eurodeputada Marisa Matias está preocupada e questionou a Comissão Europeia sobre a perigosidade da contaminação genética em ilhas.

"Os Açores são uma Região composta por nove ilhas com um bioma muito característico, apresentando várias espécies endémicas de plantas e espécies importantes a nível da conservação. As principais fontes de rendimento na região são a agricultura, a indústria leiteira e de derivados, a pecuária, a pesca e o turismo", lembra a deputada. Face a estas características, a deputada recorda a legislação europeia e perguntou por escrito à Comissão se "não considera essencial salvaguardar a região da contaminação de OGMs" (organismos geneticamente modificados). Pergunta ainda que medidas pretende o executivo europeu tomar "para impedir o cultivo de OGMs em regiões com tão grande especificidade como as ilhas".

A deputada procura ainda esclarecer ambiguidades entre a directiva europeia e a sua transposição para a lei nacional no sentido de facilitar a declaração por parte dos Açores como "região livre de OGM". A deputada do Bloco de Esquerda quer também ver esclarecidas questões sobre a informação aos consumidores e a transparência no financiamento à investigação.

A obrigatoriedade de informação de presença de OGMs limita-se a alimentos para consumo humano e animal. No caso de alimentos confeccionados com OGMs em restaurantes ou cantinas não existe qualquer informação ao consumidor. Marisa Matias pergunta que medidas tenciona a Comissão tomar para tornar obrigatória a informação nestes casos. "É essencial garantir a independência dos estudos sobre matérias que colocam em causa a saúde pública e a sustentabilidade dos ecossistemas das entidades que beneficiam directa ou indirectamente dos resultados desses estudos", refere alertando para a "irreversibilidade dos efeitos da contaminação no ambiente natural" no caso dos OGMs.

Assim, Marisa Matias pergunta se a Comissão "aceita como válidos estudos científicos conduzidos pela e no interior da indústria de OGMs" e que medidas tenciona tomar para "garantir a transparência dos estudos científicos realizados nesta área com financiamento exclusivo ou parcial da indústria de OGMs". A deputada pergunta ainda qual a política da Comissão para o "financiamento público a entidades independentes e de referência para a investigação" sobre os efeitos dos OGMs.

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