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Gautama Buddha (563/ 623 a.C. ~ 483/ 543 a.C)

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Sites devem ter maior protecção em casos de difamação

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Os sites que apaguem, rapidamente, mensagens anónimas difamatórias deverão ter alguma protecção legal caso os ofendidos avancem com um processo judicial.

É neste sentido que a Comissão Parlamentar Mista inglesa pretende que siga a legislação do país nesta matéria, embora reconheça que os sites tem que estar atentos e se devem preocupar com os riscos que correm ao permitir a existência de mensagens anónimas.

Para a comissão deve «haver uma mudança cultural para que as mensagens sob pseudónimo deixem de ser consideradas verdadeiras e confiáveis».

Uma das medidas que a comissão pretende implementar é a protecção legal para os sites que identifiquem os autores das mensagens difamatórias e que publiquem denúncias sobre o teor das mesmas.

Actualmente, a legislação inglesa condena os sites pelos comentários difamatórios publicados. Estes são considerados os responsáveis por essa publicação se não se aperceberem a tempo do conteúdo da mesma e não a apagarem.

No relatório da comissão é referido que «o anonimato pode encorajar a liberdade de expressão mas pode também desencorajar a responsabilidade». É também recomendado aos sites que passem a publicar ao lado dos comentários não anónimos as queixas que sejam apresentadas sobre os mesmos, para que seja conhecida a posição da outra parte.

No caso dos comentários anónimos, a comissão considera que a melhor medida a tomar, e a que deve ser seguida, é a remoção dos mesmos, a não ser que o seu autor se identifique.

Outra medida que a comissão considera ser importante implementar é a possibilidade de os sites poderem recorrer aos tribunais para manter um comentário anónimo, mesmo que possa ser considerado difamatório, se considerarem.

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